BILHÕES AO ESTADO: União enviou bilhões para estados e municípios que fecharam 2020 no azul e com caixa recorde.

Bolsonaro repassou bilhões para que estados e municípios aplicassem na Saúde e se preparassem para enfrentar a Pandemia, “achatando” a curva. Nada disso foi feito, mas muitos deles, acusam o Presidente de ser o responsável pelas mortes no Brasil. 

Após o socorro financeiro bilionário da União, as finanças públicas estaduais e municipais fecharam o ano de 2020 praticamente ilesas à pandemia de Covid-19. Enquanto o governo federal teve um rombo histórico e viu a dívida pública aumentar, governadores e prefeitos registraram a maior disponibilidade de caixa dos últimos 20 anos e encerraram o ano no azul, no melhor resultado primário desde 1991. 

O conjunto dos estados e municípios teve um superávit primário de R$ 38,75 bilhões no ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Esse é o montante em que as receitas superaram as despesas. 

A conta da Covid-19 sobrou toda para a União. O governo federal teve um rombo de R$ 743,1 bilhões no ano passado, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da pandemia na saúde e na economia. O resultado não inclui os valores do pagamento dos juros da dívida, por isso é chamado oficialmente de resultado primário. 

Somente com o socorro extra, a União repassou R$ 60 bilhões a estados e municípios, em quatro parcelas pagas entre junho a setembro. Foram R$ 10 bilhões destinados a ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões a governadores e R$ 3 bilhões a prefeitos. Os R$ 50 bilhões tiveram aplicação livre, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. 

A União também suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais. Com isso, prefeitos e governadores tiveram uma folga de R$ 65 bilhões, totalizando a ajuda extra do governo federal aos governos locais em R$ 125 bilhões. O Executivo realizou, ainda, as transferências constitucionais previstas em lei, liberando mais R$ 16 bilhões. 

Com o pacote de ajuda, os estados e municípios terminaram o ano com dinheiro em caixa. Segundo dados do Tesouro Nacional, os governos locais tinham R$ 82,8 bilhões sobrando nos cofres públicos. O valor é quase o dobro do registrado em 2019, quando a sobra foi de R$ 42,7 bilhões.

Também foi o melhor resultado da série histórica iniciada em 2001. 
Esse dinheiro disponível em caixa forma um colchão de liquidez, podendo ser usado pelos governos locais em 2021 para pagamento de despesas correntes ou investimentos. A sobra vem num momento importante, de recrudescimento da pandemia e retorno das medidas de restrição da atividade econômica. Até o momento, o governo federal não sinalizou intenção em dar uma nova ajuda aos governadores e prefeitos. 
Em 2021 não terá uma segunda onda de ajuda, o caixa da união parece que não aguenta mais. 
Estamos com foco no fato.

Matéria Originalmente Postado no Perfil do Instagram (@foconofato) no dia 31/03/2021