BOLSONARO NO STF

Bolsonaro ingressa no STF contra lockdown e toque de recolher em estados e municípios.

O presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais restrições ordenadas por governadores e prefeitos em razão da pandemia da Covid-19.

Formalmente, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa juridicamente o mandatário e servidores federais.

A solução via AGU passou a ser preparada depois de um encontro entre Bolsonaro e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no Palácio da Alvorada, em 18 de maio.

O processo seria uma alternativa ao plano do presidente de editar um decreto contra as restrições adotadas por Estados e Municípios. Ao visitar Rondônia em 7 de maio, o chefe do Executivo chegou a dizer que a minuta do decreto já estaria pronta.

Estamos com Foco no Fato e no presidente Bolsonaro