Brasil agirá em reciprocidade se Portugal exigir visto

O ministro da Justiça brasileiro afirmou que eventuais medidas de restrições de vistos para cidadãos brasileiros por parte de Portugal serão adotadas também pelo Brasil para cidadãos portugueses. Destacando que trata-se de uma decisão de “soberania” de cada país, Ricardo Lewandowski afirmou que “essa questão também se baseia muito no princípio da reciprocidade”, disse em entrevista coletiva durante o 13.ª Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira, 2 de julho.

– A questão dos vistos, como todos sabemos, é regulamentada pelo princípio da reciprocidade; é claro que todas as medidas adotadas aqui também serão adotadas pelo Brasil – explicou Lewandowski.

Em junho, o governo de Portugal anunciou a intenção de modificar a Lei de Estrangeiros e, entre outras medidas, começar a exigir dos cidadãos brasileiros um visto para entrar em Portugal e solicitar a autorização de residência, o que até agora não era necessário.

No entanto, quanto à possibilidade de o Brasil adotar uma decisão semelhante, Lewandowski ressaltou que, em virtude da Constituição de seu país, “os cidadãos portugueses no Brasil têm uma série de vantagens sobre os cidadãos de outros países”, motivo pelo qual não considerou que isso pudesse ser feito através de “uma simples medida administrativa”.

O ministro reiterou a “relação tão estreita” que Brasil e Portugal têm e se referiu aos 2 mil brasileiros que estariam em situação irregular com o risco de serem devolvidos ao país, para destacar que vê “com grande satisfação” que o governo português está “examinando cada caso concretamente”.

– Portanto, nada será feito de forma abrupta, não será uma deportação em massa, uma expulsão em massa, mas tudo dentro da lei, dentro dessas garantias de que gozam os cidadãos de um país democrático em todo o mundo – resumiu.

Com informações de Pleno News