A desembargadora federal Rosimayre Carvalho esteve no município de Apuí, no sul do Amazonas, no último fim de semana, representando a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Capitão Alberto Neto articula visita da Comissão de Soluções Fundiárias ao município de Apuí
A visita foi articulada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) e teve como principal objetivo dar início à regularização fundiária na região, com foco na situação dos pequenos produtores do assentamento Juma/Apuí. A proposta é utilizar a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ponto de partida para destravar pendências históricas relacionadas à posse e ao uso da terra.
Durante a agenda, a desembargadora ouviu as demandas locais e destacou a importância da atuação conjunta entre os poderes Judiciário e Executivo, além dos órgãos ambientais e fundiários. Ela se comprometeu a atuar como mediadora do processo, buscando soluções dialogadas que considerem a realidade dos moradores e a necessidade de recuperação ambiental.
“É fundamental entender as especificidades da comunidade local e dos órgãos envolvidos para viabilizar uma solução justa e efetiva”, afirmou Rosimayre Carvalho.
Próximos passos
A Comissão de Soluções Fundiárias vai formalizar um acordo de cooperação técnica com os entes públicos envolvidos e definir um cronograma de ações. Um levantamento detalhado das demandas será feito para embasar as medidas de regularização e os planos de recuperação ambiental.
A atuação do TRF1 deve unir esforços de órgãos como o Incra, Ibama, Secretarias Estaduais, além de entidades locais, em busca de segurança jurídica para os produtores rurais e sustentabilidade ambiental para a região.
