Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024
O cantor esteve na 15ª DP (Gávea) para contar sua versão do caso, que ganhou repercussão nas redes …
Deputado do PL retirou proposta limitada a casos sem violência e passou a defender anistia “ampla, geral e …
O ministro foi sorteado relator da revisão criminal pedida pela defesa de Jair Bolsonaro por ser integrante da …
A ofensiva se dá após o ministro do STF Alexandre de Moraes suspender a aplicação da Lei da …
Mudança promulgada pelo Congresso diminui a pena dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Ministro suspendeu …
A interlocutores, Nunes Marques afirma que seguiu a praxe de cerimônias do tipo
Ministro barrou pedidos de revisão de penas e benefícios até julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da …
O presidente Lula tem sido aconselhado a subir o tom contra o STF em busca de votos para …