Informação ainda depende de comprovação documental; eventual atuação do MPF não foi confirmada nas fontes públicas consultadas
CNH Social sob suspeita: relato de bastidores aponta possível desvio de finalidade de verbas no Detran-AM
Relatos de bastidores apresentados ao Foco no Fato levantam suspeitas sobre a destinação de recursos que deveriam atender ao programa CNH Social, executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). A alegação é de que verbas previstas para a iniciativa teriam sido utilizadas em outras finalidades.
O material disponível, entretanto, ainda não permite identificar valores, período dos supostos fatos, despesas questionadas ou responsáveis por eventuais autorizações. Também não foi localizado documento que confirme a abertura de procedimento pelo Ministério Público (MP) especificamente sobre essa suspeita. Procurado pela reportagem, o Detran não retornou os questionamentos.
A CNH Social foi instituída pela Lei Estadual nº 5.689, de novembro de 2021, para oferecer habilitação gratuita a pessoas de baixa renda. A legislação atribui ao Detran-AM a responsabilidade pelo pagamento das despesas de execução do programa.
A suspeita apresentada coloca no centro do debate a necessidade de transparência sobre o caminho do dinheiro: quanto foi destinado ao programa, quais serviços foram contratados, quais pagamentos foram realizados e quantos beneficiários efetivamente concluíram o processo de habilitação.
Para comprovar eventual desvio de finalidade, será necessário confrontar os relatos com documentos orçamentários, contratos, ordens de pagamento e registros dos serviços prestados. Sem essa verificação, não é possível concluir que houve aplicação irregular de recursos.
Também permanece pendente esclarecer a informação de bastidores sobre uma possível atuação do MP. A ausência de confirmação nas fontes públicas consultadas não permite afirmar nem descartar a existência de procedimento sob acesso restrito.
O esclarecimento do caso depende de manifestações do Detran-AM e do Ministério Público, além da apresentação dos documentos que sustentariam a suspeita. Até o momento, o relato constitui uma informação a verificar, sem comprovação de desvio ou atribuição demonstrada de responsabilidade.
Outro lado
O Foco entrou em contato com o Detran solicitando informações sobre eventuais irregularidades envolvendo a CNH Social, mas até o momento então não houve retorno.
A reportagem fez os seguintes questionamentos ao Detran
- O programa CNH Social está atualmente suspenso? Em caso positivo, qual o motivo e desde quando?
- Qual foi o valor previsto ou disponibilizado no orçamento de 2026 para a execução do programa?
- Quantas pessoas foram beneficiadas pelo CNH Social em 2026?
- Qual empresa foi contratada para prestar serviços ou intermediar a execução do programa? Solicitamos, se possível, o nome da empresa, o valor do contrato e o período de vigência.
- O Detran-AM tem conhecimento de possíveis irregularidades relacionadas à execução do programa? Em caso positivo, quais providências foram adotadas?
Até a publicação dessa matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.
