Com aposentadoria de 3 desembargadores, TJAM terá renovação em 2025

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará por renovação neste ano com a aposentadoria dos desembargadores Elci Simões de Oliveira, Domingos Jorge Chalub Pereira e Joana dos Santos Meirelles. Eles atingirão a idade limite para aposentadoria compulsória de 75 anos em abril, maio e agosto. A informação é do portal Fatos Marcantes.

O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que já presidiu o tribunal, não compareceu à posse do novo presidente Jomar Fernandes, e informações de bastidores indicam que ele enfrenta dificuldades de locomoção.

A desembargadora Joana dos Santos, atual vice-presidente do TJAM, é reconhecida por sua dedicação às causas sociais, especialmente em defesa de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Em entrevista ela afirmou: “Trabalho desde os oito anos de idade; agora chegou o tempo de me aposentar e desfrutar a aposentadoria. Agradeço a Deus por chegar a essa idade com saúde. Comecei a trabalhar aos oito anos no comércio do meu avô português. São mais de 65 anos de trabalho constante. Sinto-me muito feliz de ter cumprido esse tempo de trabalho.”

As vagas dos desembargadores Elci Simões e Joana Meirelles serão preenchidas por critérios de merecimento e tempo de serviço. Já a vaga do desembargador Chalub, proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seguirá um procedimento diferente, no qual a OAB deve indicar uma lista sêxtupla. Após análise, três nomes serão submetidos ao governador Wilson Lima, que fará a escolha final do novo desembargador do TJAM.

Essa transição representa um momento crucial para o TJAM, que busca manter a continuidade e a eficiência na prestação jurisdicional, ao mesmo tempo em que promove a renovação em seus quadros, alinhada às diretrizes nacionais de equidade de gênero e representatividade.

O novo presidente do órgão, Jomar Fernandes, iniciará o mandato no biênio 2025/2026 com desafios de condução do processo de sucessão dos magistrados que irão se aposentar. Fernandes destacou que o processo de sucessão seguirá as diretrizes estabelecidas.

“A própria legislação regulamenta o processo sucessório de desembargador. Nós teremos os dois primeiros desembargadores de carreira a se aposentar e, por orientação do Conselho Nacional de Justiça, que busca paridade de gênero nos tribunais, a primeira vaga será aberta apenas para juízas de direito. Depois, as vagas do quinto constitucional, oriundas do Ministério Público e da OAB, serão adotadas no momento oportuno, sem causar nenhum problema para o andamento dos trabalhos no TJAM.”