CPMI do INSS recomenda à PGR que investigue Silas Câmara

O relatório final da CPMI do INSS, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), recomendou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que instaure investigação para apurar o envolvimento do deputado Silas Câmara (Republicanos) com entidades que desviaram recursos dos aposentados e pensionistas do INSS no Amazonas.

O deputado amazonense não foi incluído na lista dos indiciados conforme publicamos, o relator emitiu ofícios à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) para, “diante de material probatório inconclusivo”, aprofundar investigações com relação ao parlamentar e sua filha Milena Ramos Câmara.

“Em que pese o apoio institucional do deputado Silas Câmara ao chefe da organização criminosa, Abraão Lincoln, presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura), e o recebimento de quase R$ 1,8 milhões por empresas com vínculos de proximidade com o parlamentar, não vejo elementos suficientes para o seu indiciamento”, diz um trecho do relatório.

“Não tenho nenhuma ligação com isso. Apresentamos toda documentação que prova isso. Estou em paz. É mais uma perseguição política”, disse o deputado ao BNC Amazonas.A assessoria jurídica do parlamentar diz que, além de não ser indiciado, o relatório não lhe atribui “prática de crime e não apresenta prova de envolvimento direto em qualquer irregularidade”.

Entidades

O relatório cita ligação do deputado com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), envolvida nas fraudes dos descontos associativos.

“A notícia demonstrada anteriormente a respeito do encontro do líder da organização criminosa da Conafer, Carlos Lopes, e o deputado federal Silas Câmara evidenciam essa conexão”, diz outro trecho do relatório.

O documento cita repasses financeiros ao escritório de advocacia de Milena Câmara, filha do deputado, que recebeu diretamente da CBPA o valor de R$ 168 mil.Além do valor da CBPA, o escritório de Milena recebeu R$ 700 mil de empresas controladas por Lucineide dos Santos Oliveira.

Lucineide é identificada pela Polícia Federal (PF) e pela CPMI como a “operadora financeira da organização criminosa da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer).

“No total, portanto, o escritório de Milena recebeu de operadores financeiros da Conafer e da CBPA o total de R$ 868 mil. As duas entidades, devidamente comprovado pelas investigações, atuaram como organizações criminosas que desviaram dinheiro de aposentados e pensionistas. Dessa forma, não justifica a recepção de recursos pelo citado escritório”, diz o relatório.