David Reis é pressionado por aprovados da CMM para manter concurso público

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), foi pressionado pelos aprovados no concurso público da Casa que estiveram na sessão desta quarta-feira (07) para tentar diálogo, após o certame ser anulado em março deste ano depois de denúncia anônima de suposta fraude.

A anulação do concurso foi recomendada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), mas o relatório final da sindicância interna descartou qualquer irregularidade, reacendendo o debate sobre a validade da medida. Diante disso, os candidatos pressionaram a presidência da CMM para que a decisão seja reconsiderada.

Na sessão, David Reis afirmou que acatou uma decisão do Ministério Público, ressaltando que não era sua intenção “destruir os sonhos dos concursados”, mas que é necessário que os aprovados cumpram a legalidade. Após a sessão, o grupo com os aprovados, se reuniram com a presidência da Casa para dialogar sobre o assunto.

Caso

Inicialmente, o MP recomendou a anulação apenas para os cargos de procurador legislativo e médico. No entanto, reuniões com vereadores na terça (11) e quinta-feira (13) apontaram novas irregularidades, levando à ampliação do pedido para todos os cargos. Segundo Reis, a homologação do certame poderia gerar insegurança jurídica.

Entre as falhas identificadas, o MP apontou problemas na correção das provas subjetivas, falta de transparência na divulgação do concurso e possíveis falhas de segurança, como o rompimento do lacre de um dos malotes de prova. A anulação, segundo a CMM, busca evitar questionamentos jurídicos e garantir a lisura do processo seletivo.

“Estivemos no Ministério Público com a presença de 24 vereadores, dois promotores, e após a exposição dos fatos apresentados, a Câmara tomou como decisão coletiva anular o concurso. E essa é a nossa decisão”, afirmou Reis.

O promotor de Justiça do MPAM, Armando Gurgel, destacou uma violação fundamental no concurso para procurador legislativo. Segundo ele, a correção das provas subjetivas deveria ter ocorrido de forma anônima, sem identificação dos candidatos, mas isso não foi cumprido.

Concurso

O concurso público da CMM foi realizado em setembro de 2024, oferecendo vagas para cargos de níveis Médio e Superior. Ao todo, cerca de 20 mil candidatos se inscreveram para o certame.

O caso segue em apuração e a CMM pretende realizar um novo certame no prazo máximo de seis meses, seguindo as recomendações do MPAM, conforme anunciou o presidente da Casa, durante a coletiva de imprensa.