De saída, Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Às vésperas de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-feira (17), o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.

A análise do caso está paralisada desde setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, votou a favor da descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.

O pedido ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará oficialmente a Corte após anunciar aposentadoria antecipada.

O julgamento foi motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017, na qual o partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser considerada crime. A legenda argumenta que a criminalização viola a dignidade da pessoa humana e afeta desproporcionalmente mulheres negras e pobres.

O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Com informações Agência Brasil