O ministro do STF Flávio Dino afirmou que a atual crise entre os Poderes envolvendo o aumento do IOF não deveria sequer gerar grande controvérsia jurídica. Dino também alertou para a judicialização de temas que param na Suprema Corte.“É um tema tributário que um aluno do primeiro período da graduação em Direito sabe responder. Não …
Dino: STF está sobrecarregado e crise do IOF “não renderia cinco minutos” no Direito
O ministro do STF Flávio Dino afirmou que a atual crise entre os Poderes envolvendo o aumento do IOF não deveria sequer gerar grande controvérsia jurídica. Dino também alertou para a judicialização de temas que param na Suprema Corte.
“É um tema tributário que um aluno do primeiro período da graduação em Direito sabe responder. Não renderia cinco minutos de discussão”, afirmou no Fórum de Lisboa.
O ministro defendeu que a política assuma seu papel na resolução de impasses, como o atual entre o Executivo e o Congresso. “A governança orçamentária é um problema eminentemente político. O Supremo não pode ser o único responsável por decidir os caminhos do país”.
Dino argumentou que temas técnicos e orçamentários vêm sendo transferidos de forma desproporcional ao Supremo, o que tem provocado uma “sobrecarga enorme” na Corte.
Fonte: InfoMoney
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