Em Manaus, Marina Silva diz que PL que favorece pavimentação da BR-319 ‘não é bom para ninguém’

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse ser contra o Projeto de Lei 2.159/2021 que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil, durante a abertura do 8º Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa que vai até sábado (26) em Manaus.

“O PL de Licenciamento Ambiental não é bom para o Brasil, isso não é bom para o agronegócio, não é bom para ninguém”, declarou a ministra.

O projeto está sendo defendido pela maioria dos políticos do Amazonas, com a alegação que a proposta vai beneficiar a pavimentação da rodovia federal, que liga Manaus a Porto Velho, e é considerada estratégica para o escoamento de produção e o desenvolvimento regional, mas enfrenta entraves ambientais sob responsabilidade do ministério comandado por Marina.

Segundo Marina Silva, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados flexibiliza de forma excessiva os procedimentos de licenciamento, o que pode fragilizar a proteção ambiental sem entregar ganho de eficiência ou agilidade, além de trazer prejuízos diretos a setores como o agronegócio.

As novas regras criam exceções em licenças para obras consideradas estratégicas e facilitam algumas autorizações por meio de declaração de compromisso. O texto, chamado popularmente de “PL da Devastação”, foi aprovado na madrugada do último dia 17 de julho, com 267 votos, e enviado para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode sancionar ou vetar.

A ministra do presidente Lula (PT) tem recebido diversas críticas de parlamentares até mesmo dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), do deputado Alberto Neto (PL), Fausto Junior (União) e o governador do Amazonas, Wilson Lima (União).

Na última segunda feira (21), Wilson Lima disse que todo o estado do Amazonas está com a estrutura à disposição para a pavimentação da BR-319, em coletiva de imprensa. Ele destacou ser contra as narrativas que alegam que a pavimentação da BR contribuiria para o aumento do desmatamento, pois disse que acredita que é possível unir desenvolvimento e proteção ambiental com avanços tecnológicos.