Evangélico, Jorge Messias não se opõe ao casamento homoafetivo

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta quarta-feira (29), que não se opõe ao casamento homoafetivo e que atuará na Corte para que “toda forma de preconceito” seja combatida.

Ele foi questionado sobre o tema pelo senador Fabiano Contarato (PT-SE) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Messias lembrou que, em 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Segundo ele, o Judiciário só interferiu no caso porque o Congresso não tinha nenhuma definição sobre o tema.

“Nós tivemos uma série de avanços que foram implementados a partir de uma atitude do STF. O legislador, a quem caberia em primeira face desenvolver os temas dentro de uma omissão política, se omitiu. O casamento civil homoafetivo é um desses temas. Demorou mais de duas décadas após a Constituição para que o STF reconhecesse e estabelecesse os critérios”, declarou.

O AGU ressaltou que combaterá toda a forma de preconceito, conforme determina a Constituição.

“Da minha parte, o que eu tenho que defender, é o núcleo constitucional dessa instituição que veda a discriminação, que determina a igualdade e toda forma de preconceito deve ser combatida”, ressaltou.

Após a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, haverá votação em plenário. A CCJ é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

O AGU foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.

Jorge Messias é homem da confiança do chefe do Planalto e evangélico. Tornou-se uma tentativa do petista de quebrar a resistência com esse grupo para angariar novos votos para as eleições presidenciais de outubro.

Na sabatina, Jorge Messias declarou que é “totalmente contra” à interrupção da gestação e incondicionalmente a favor da vida.

Fonte: Metrópoles