Exclusivo: CREMAM se manifesta e revela ao Foco total de processos abertos; veja número

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM) informou, após ser questionado pelo Foco no Fato, que instaurou 194 procedimentos em 2025 para apuração de sindicâncias e processos ético-profissionais envolvendo supostas irregularidades na conduta de médicos da rede pública e privada de saúde no estado. Veja a nota na íntegra ao final da matéria.

A manifestação do Conselho ocorre após o movimento Mães por Justiça cobrar que o CREMAM adote medidas concretas para responsabilizar médicos envolvidos em supostos erros que teriam vitimado crianças no Amazonas. O grupo afirma reunir centenas de relatos de casos que atribui à imperícia médica.

Conforme publicado pelo Foco, integrantes do movimento afirmam que encaminham as denúncias ao Conselho, mas alegam que medidas efetivas não estariam sendo adotadas para apurar, de fato, a existência de erro médico. Uma das famílias também afirmou que o CREMAM não teria número suficiente de conselheiros para atender à demanda de denúncias.

Em nota encaminhada ao Foco, o CREMAM informou que conta atualmente com 36 conselheiros, que atuam nas diferentes etapas do rito processual da autarquia, incluindo ações de fiscalização em unidades de saúde, instauração de sindicâncias para apuração preliminar dos fatos e condução dos julgamentos ético-profissionais.

Segundo o Conselho, a atuação da instituição demonstra seu compromisso com a ética, a transparência e a rigorosa apuração de todas as denúncias de suposto erro médico recebidas.

Ainda de acordo com a nota, em 2025 foram registrados:

• 194 procedimentos instaurados;
• 195 procedimentos julgados;
• 45 sessões realizadas.

O CREMAM, no entanto, não informou quantos médicos foram punidos, quais penalidades foram aplicadas nem o desfecho dos processos julgados.

O Foco solicitou ao Conselho informações detalhadas sobre o número de punições aplicadas, o tipo de sanção imposta e a quantidade de profissionais responsabilizados, mas aguarda retorno.

A autarquia também ressaltou que todos os procedimentos seguem o devido processo legal e as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“O CREMAM reitera que todas as denúncias formalizadas seguem os ritos determinados pelo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina (CFM), tramitando sob o sigilo legal necessário para resguardar as partes envolvidas até a sua conclusão definitiva”, diz trecho da nota.

Posição do Conselho

Confira a nota enviada pelo CREMAM na íntegra:

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM) reafirma publicamente o seu compromisso intransigente com a ética, a transparência e a rigorosa apuração de todas as denúncias por suposto erro médico recebidas pela autarquia. A missão primordial deste Conselho é garantir à sociedade amazonense uma prática médica segura, punindo desvios de conduta e protegendo o bom exercício da profissão.

Para assegurar o cumprimento dessa missão com celeridade e imparcialidade, o CREMAM conta atualmente com o trabalho de 36 conselheiros, que atuam ativamente nas diferentes frentes que compõem o rito processual do órgão: ações de fiscalização nas unidades de saúde, instauração de sindicâncias para apuração preliminar de fatos e condução dos julgamentos éticos.

Como reflexo desse esforço contínuo e da otimização dos fluxos internos de trabalho, o CREMAM apresenta os dados consolidados relativos ao ano de 2025, que englobam procedimentos de julgamentos e sindicâncias:

• 194 procedimentos instaurados;
• 195 procedimentos julgados;
• 45 sessões realizadas.

Estes números demonstram a produtividade e o empenho da atual gestão em dar respostas rápidas à população e à classe médica, enfrentando o passivo processual e garantindo o devido processo legal.

Por fim, o CREMAM reitera que todas as denúncias formalizadas seguem os ritos determinados pelo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina (CFM), tramitando sob o sigilo legal necessário para resguardar as partes envolvidas até a sua conclusão definitiva.