Fausto Jr. será relator no processo contra André Janones no Conselho de Ética da Câmara

O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) foi designado como relator no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para analisar o pedido de suspensão cautelar temporária do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara com base em uma suposta quebra de decoro parlamentar.

A análise da matéria ocorrerá na sessão do Conselho marcada para esta terça-feira (16), às 13h, no Plenário 11 da Câmara.

De acordo com o documento apresentado, os fatos que motivaram a representação aconteceram durante a sessão plenária do último dia 9 de julho. Na ocasião, Janones teria utilizado expressões ofensivas e de baixo calão para se referir ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), além de provocar abertamente parlamentares da bancada do Partido Liberal.

A Mesa Diretora alega que o comportamento de Janones configura “flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais, com o animus de ofender a honra do deputado Nikolas Ferreira”, o que pode ser enquadrado como quebra de decoro parlamentar.

A escolha de Fausto Jr. como relator coloca sobre o parlamentar amazonense a responsabilidade de avaliar a admissibilidade da denúncia e, posteriormente, apresentar um parecer sobre a possível aplicação de sanções. A suspensão cautelar do mandato é uma medida considerada excepcional e poderá ser debatida ainda nesta semana pelo colegiado.