O texto é de autoria do senador e coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, Rogério Marinho (PL), e cria um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Flávio Bolsonaro vai insistir em votação da PEC das horas trabalhadas depois da eleição, diz líder do PL
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), vai insistir na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das horas trabalhadas, mesmo se o fim da escala 6×1 for aprovado.
Segundo ele, esse é um tema para depois da eleição.
O texto é de autoria do senador e coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, Rogério Marinho (PL), e cria um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em que empregador e trabalhador negociam o valor do trabalho por “hora trabalhada”.
Ao ser questionado sobre direitos como o décimo terceiro salário e férias remuneradas, Sóstenes disse que a proposta do PL não prevê esses direitos. “A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, disse o deputado.
A proposta da oposição estabelece a negociação direta entre empregador e empregado.
A ideia, segundo Sóstenes, é que nessa negociação se chegue a qual modelo seguir: CLT com os direitos estipulados, ou por hora trabalhada, com a flexibilização da carga horária.
“Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”, disse Sóstenes. “Essa outra PEC é opcional ao trabalhador, se ele quiser uma nova modalidade de trabalho que nós entendemos que é melhor”.
‘A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip’
Segundo o deputado, a proposta não prevê um salário mínimo ou um mínimo de horas que o trabalhador teria direito a trabalhar semanalmente. Ainda de acordo com Sóstenes, o texto permite a redução de salário, a depender dos termos do acordo com o trabalhador.
