Governo do Amazonas propõe repasse de R$ 6 milhões para garantir passe-livre estudantil

O Governo do Amazonas propôs o pagamento de R$ 6 milhões para garantir a gratuidade do passe-livre aos estudantes da rede pública estadual de ensino nos 27 dias letivos restantes do calendário escolar. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (12), entre representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

Após cerca de duas horas de negociação, foi estabelecido o prazo de 24 horas para que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) se manifeste sobre a contraproposta apresentada pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O valor proposto será dividido em duas parcelas: R$ 3 milhões em novembro e outros R$ 3 milhões em dezembro. O objetivo é assegurar a continuidade do benefício aos estudantes contemplados até o encerramento do ano letivo.

Durante a audiência, a PGE também cobrou do Sinetram maior transparência na apresentação da tabela de custos e prestação de contas mensal sobre a utilização efetiva do benefício. Segundo o Governo do Estado, o sindicato cobra o equivalente a 44 mil passagens, mas, em alguns meses, menos de 10 mil são efetivamente utilizadas, conforme acompanhamento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

O Governo do Amazonas informou ainda que a atual gestão já repassou R$ 27 milhões ao Sinetram por meio do convênio do Passe Livre.

Segundo a nota do Executivo estadual, o Sinetram não apresentou posicionamento sobre a proposta durante a audiência e deixou a decisão a cargo da Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, que deverá se manifestar dentro do prazo estabelecido.

O Governo do Amazonas reafirmou ser favorável à manutenção do passe-livre e declarou que aguarda a decisão do IMMU para garantir a continuidade da gratuidade aos estudantes da rede estadual nesta reta final do ano letivo.