Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de covid-19. Com isso, estados e municípios estão autorizados a impor restrições à celebrações religiosas …
IGREJAS FECHADAS: Por 9 a 2, maioria do STF autoriza fechamento de igrejas durante a pandemia
Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de covid-19.
Com isso, estados e municípios estão autorizados a impor restrições à celebrações religiosas de modo presencial.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo após a proibição de cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente da Corte, Luiz Fux, após decisões opostas sobre o mesmo tema dos ministros de dois ministros da Corte.
A maioria dos magistrados seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes. O ministro Alexandre de Moraes foi um dos que seguiu o relator, destacando que a sociedade parece não se comover com as milhares de mortes por dia provocadas pela doença.
Veja como votaram os ministros:
Contra a liberação dos cultos na pandemia:
Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
A favor da liberação:
Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
