Juiz do AM que escreveu prefácio de livro de Marcinho VP troca farpas com Eduardo Bolsonaro

O juiz do Amazonas Luís Carlos Valois, que escreveu o prefácio de um livro de autoria de Marcinho VP, trocou farpas nas redes sociais, na última semana, com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, após a decisão que proibiu visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Luís Carlos Valois tem ampla experiência na área do Direito Penal e atuou por muitos anos na Vara de Execuções Penais de Manaus. O magistrado prefaciou a obra “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo”, escrita por Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, preso desde 1996 e apontado, mesmo recluso, como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV).

Na ocasião, Eduardo Bolsonaro se manifestou nas redes sociais sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias. O ex-deputado afirmou que Bolsonaro “não está em prisão domiciliar, está em um cativeiro”.

Segundo noticiado pelo portal Fatos Marcantes, o magistrado rebateu Eduardo ao comentar uma das publicações: “Mas prisão domiciliar não era impunidade?”

A declaração faz referência a manifestações anteriores da família Bolsonaro, que criticava a aplicação da prisão domiciliar em outros casos.

A troca de farpas chamou atenção por envolver um ex-parlamentar federal de grande influência política e um magistrado com longa atuação no Direito Penal no Amazonas.

Contexto

A declaração de Eduardo Bolsonaro ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes determinar, no último dia 17, a proibição de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias, além de ampliar as medidas cautelares impostas a ele.

A decisão foi tomada após o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, ler nas redes sociais uma carta escrita por seu pai. Segundo Moraes, a divulgação violou as medidas cautelares impostas ao ex-presidente.

Além disso, Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias, período que coincide com o processo eleitoral e pode impactar a campanha presidencial.

Quem é Marcinho VP

Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, é apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV) e está preso desde 1996.

Atualmente, cumpre pena em um presídio federal de segurança máxima no estado de Mato Grosso do Sul. Segundo investigações da Polícia Federal, mesmo preso, ele continuaria exercendo influência sobre integrantes da facção criminosa.

Durante o período em que está preso, Marcinho VP escreveu diversas obras, entre elas “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo”, cujo prefácio foi assinado pelo juiz Luís Carlos Valois.

A obra

Escrito dentro do sistema prisional e publicado em 2017, o livro aborda a experiência do autor no cárcere, apresenta críticas ao sistema penitenciário brasileiro e discute o conceito de “inimigo do Estado” aplicado às pessoas privadas de liberdade.

Experiência na área penal

Segundo reportagem do portal Fatos Marcantes, Luís Carlos Valois atuou por aproximadamente 26 anos na Vara de Execuções Penais de Manaus, unidade responsável pelo acompanhamento do cumprimento das penas e pela fiscalização da execução penal.

O magistrado é mestre e doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP).

Ainda de acordo com a publicação, ele deixou a Vara de Execuções Penais e foi transferido para a 9ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus, onde atualmente exerce a função de juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).