O deputado federal Sidney Leite (PSD) foi alvo de decisão judicial após divulgar, em seu perfil no Instagram, um vídeo com acusações falsas contra o Governo do Amazonas. A Justiça entendeu que o parlamentar deturpou o conteúdo de uma nota técnica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ao insinuar que haveria ligação entre o Executivo estadual e o crime organizado. A informação é do Blog do Botelho.
A ação foi movida pelo Estado do Amazonas, que alegou que o vídeo se baseava em interpretação distorcida da nota técnica nº 01/2025, que na realidade, trata de providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) para combater ilegalidades em áreas de Parintins e investigar atuação de narcotraficantes em ocupações irregulares.
Na decisão, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirmou que “as acusações ali feitas foram infundadas” e que a manutenção do vídeo nas redes sociais “terá o condão de perpetrar a disseminação de informação que, conforme fortes indícios nos autos, é inverídica”.
Com base nos elementos apresentados, o magistrado concedeu tutela de urgência e determinou que o deputado exclua o vídeo em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a dez dias de infração.
