Lula envia nesta terça ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta terça-feira (31) ao Senado mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Uma vez recebido no Senado, o documento com a mensagem presidencial deverá ser encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, Messias deverá passar por uma sabatina e, na sequência, ter nome aprovado pelo plenário principal da Casa. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado pode tomar posse na Corte.

Segundo interlocutores Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não esperava que o envio ocorresse agora, já que ele e Lula não se reuniram antes.

Se aprovado, o novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro de 2025, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.

O novo ministro vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.

Lula indicou Jorge Messias para o cargo ainda em novembro. O nome dele, inclusive, já tinha sido formalizado em publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Contudo, a mensagem presidencial ao Senado ainda não tinha sido enviada, pois havia uma dúvida junto ao governo sobre a possibilidade de aprovação do nome de Messias na Casa.

Isso porque a indicação do atual advogado-geral da União para uma vaga no Supremo sofria resistência junto ao presidente do Senado, que defendia outro nome: o do senador Rodrigo Pacheco (PSD‑MG).

A indicação de Messias acabou desgastando a relação de Lula e Alcolumbre. O presidente do Senado, inclusive, chegou a criticar publicamente o governo pela condução do processo e atraso no envio da mensagem ao Senado.

Com informações do G1.