Moraes assume presidência interina do STF durante recesso de Fachin

Nesta segunda-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui Edson Fachin durante o período de recesso da Corte. A troca interina no comando ocorre porque Fachin, atual presidente do STF, entra em recesso. Assim, o vice-presidente, que é Moraes, assume as funções nesse intervalo.

O recesso do STF teve início em dezembro e se estende até o final de janeiro. Durante esse período, o tribunal opera em regime de plantão, voltado para a análise de casos urgentes, sejam eles novos ou processos já em andamento.

Além de Moraes, participam do plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.

Experiência prévia de Moraes na presidência interina

Em novembro, Alexandre de Moraes já havia ocupado a presidência interina do tribunal, quando Edson Fachin esteve em Belém para compromissos relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30. Fachin e Moraes comandam o STF desde o fim de setembro, com mandato previsto para dois anos.

Segundo a tradição do STF, que respeita a ordem de antiguidade, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva no ano de 2027.

Fonte: Revista Oeste