O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Ari Jorge Moutinho da Costa Junior por injúria no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-deputado federal é acusado de xingar a presidente da Corte estadual, Yara Amazônia Lins, de “pvta”, “s4fada”, “v4dia” e “traíra”. Para …
MPF pede condenação de conselheiro que xingou colega de “vad1a e pvta”
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Ari Jorge Moutinho da Costa Junior por injúria no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-deputado federal é acusado de xingar a presidente da Corte estadual, Yara Amazônia Lins, de “pvta”, “s4fada”, “v4dia” e “traíra”.
Para o MPF, as investigações comprovaram as ofensas e a autoria dos atos. Também viu danos à dignidade e ao decoro de Lins. O documento em sigilo, obtido pela coluna Tácio Lorran, foi assinado pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen na quinta-feira (28/8).
“Portanto, o acervo probatório é robusto, a comprovar que o acusado, agindo com a vontade livre e consciente (dolo), injuriou a vítima, provocando em Yara Amazônia Lins Rodrigues danos a sua dignidade e seu decoro. Em outras palavras, restaram demonstradas, de forma inequívoca, a ocorrência das ofensas, a autoria e o dolo, de modo a fundamentar a procedência dos pedidos deduzidos na denúncia”, escreveu.
Além dos xingamentos, Moutinho também teria insinuado que prejudicaria a vítima por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). ”Eu vou te fuder com a Lindora no STJ”, teria dito em referência à ex-vice-procuradora-geral da República Lindora Araújo, que, hoje, atua na Corte.
Na defesa, Moutinho afirmou que as acusações são “absolutamente falsas, inverídicas”, inclusive a fala sobre Lindora. Além disso, alegou problemas de saúde e motivação política como justificativas.
O caso teria ocorrido quando a conselheira ainda era candidata à presidência do TCE-AM durante a sessão que escolheria o vencedor, em outubro de 2023. Lins avaliou, em comunicação feita na Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), que seria uma tentativa de tumultuar a eleição.
Como a coluna mostrou, a Corte Especial do STJ recebeu a denúncia contra Moutinho em dezembro passado, acolhendo o posicionamento do MPF. Com a decisão, o conselheiro se tornou réu. No julgamento, os ministros seguiram o voto do relator, Antonio Carlos Ferreira, de forma unânime.
Fonte: Metrópoles
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