A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou acerca da prisão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho. O jurista foi detido após ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi liberado em seguida.
Coelho chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário, interrompendo brevemente a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.
O desembargador aposentado do TJDFT não estava representando nenhuma parte no julgamento desta terça-feira (25/3). Em nota, a OAB disse que acompanha os desdobramentos e vai apurar os fatos com responsabilidade.
“Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal. A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.”
Em nota, o STF esclareceu que havia uma orientação de credenciamento prévio por parte de advogados para participar da sessão da Primeira Turma. “Aos advogados das partes e às partes é permitido acesso livre, mas os demais tinham que encaminhar os nomes.. Por isso, o desembargador aposentado foi encaminhado para acompanhar da segunda turma, e se recusou”, pontuou a Corte.
Após a confusão, o desembargador foi retirado do local e acabou detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação de Sebastião Coelho.
Fonte: Metrópoles
Estamos com foco no fato.
