Organização que ofereceu cargo a Janja fecha contrato de R$ 28 mi com governo para cobertura da COP

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) — estatal de notícias do governo federal — firmou um contrato de R$ 27,9 milhões com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a cobertura jornalística da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em Belém. Próxima de quadros do PT e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a entidade já fechou pelo menos outros R$ 710 milhões em acordos de cooperação no governo Lula, valor 800% maior do que na gestão Bolsonaro.

Procurada, a EBC afirmou que o contrato está de acordo com valores de mercado, ressaltando que o serviço inclui a transmissão de mais de 42 espaços de debate na COP-30. A OEI disse seguir padrões internacionais de governança e negou favorecimento do governo federal. Leia os comunicados ao fim da reportagem.

O projeto de cooperação foi assinado pela EBC no fim de setembro, com a previsão de gasto de R$ 23 milhões. No último dia 7, o contrato recebeu um aditivo e seu custo passou para R$ 27,9 milhões. Não houve licitação. Como a OEI é uma entidade internacional de direito público, não precisa seguir a Lei de Licitações brasileira.

Entidade bateu recorde em contratos no governo Lula

A OEI se apresenta como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola”. Atua no Brasil há duas décadas, desde o primeiro governo Lula, com eventos, projetos sociais, consultorias e ações educativas, mas bateu recordes no atual mandato do petista. Dois decretos do presidente permitiram que a empresa aumentasse sua arrecadação direta sobre os contratos.

Além da EBC, as parcerias são concentradas em pastas e órgãos controlados pelo PT, como a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência e os Ministérios da Educação e da Igualdade Racial. O maior contrato é com a Secretaria Extraordinária da COP-30, subordinada à Casa Civil, que prevê repasse de R$ 478 milhões à organização.

Dos R$ 710 milhões em contratos firmados com 19 órgãos da atual gestão até abril passado, R$ 629 milhões, quase 90%, estão sob o guarda-chuva de ministros e dirigentes petistas. No governo Bolsonaro, por outro lado, a OEI fechou R$ 78,9 milhões em contratos.

OEI ofereceu cargo a Janja

No início de 2023, o governo Lula articulou a nomeação de Janja para um cargo na OEI. Em abril daquele ano, a entidade anunciou a criação da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, que seria coordenada pela primeira-dama brasileira.

A socióloga participou da cerimônia na sede da organização, na Espanha, e posou para foto ao lado do secretário-geral da entidade, Mariano Jabonero, mas nunca desempenhou efetivamente qualquer papel no cargo, devido a um recuo do governo.

Com informações de Estadão