Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, prestigiaram a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (20). A presidente da Corte, Yara Lins, conduziu a cerimônia. O evento teve como tema central o Ouvidoria Day, com foco no papel das ouvidorias na promoção da transparência, participação popular e melhoria dos serviços públicos. O governador Wilson Lima também prestigiou o evento.
A presidente Yara Lins agradeceu aos ministros pela participação no evento. “É com grande satisfação que, hoje, reunimos aqui no auditório do TCE para a abertura da Escola de Contas e a Ouvidoria Day para que o tribunal avance com equilíbrio e com eficiência e celeridade nos nossos trabalhos”, declarou a presidente.
O ministro Antonio Herman destacou que a Corte de Contas tem grande relevância em ações ambientais. “No que se refere a atuação de tribunais de contas na questão ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas foi o pioneiro. Eu participei das primeiras atividades ainda na gestão do conselheiro Júlio Pinheiro, tratando especificamente do saneamento, que sabemos que é um programa seríssimo até mesmo nas regiões mais ricas do país”, disse.
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, salientou a importância da Escola Pública da Corte para o aprimoramento da transparência. “É importante abordar que a palestra que vou ministrar, que é a Nova Lei de Licitações e o grau de maturidade dos entes federativos na implantação dessa nova lei, inclusive isso tem uma interface muito interessante com a área ambiental porque um dos baluartes das diretrizes da nova lei é homenagear a ideia de licitações sustentáveis. E vamos mostrar a forma pela qual o Tribunal tem avaliado o grau de maturidade”, afirmou o ministro.
O conselheiro-ouvidor, Mario de Mello, disse que o evento é um marco, e agradeceu a presidente Yara Lins, assim como a presença dos ministros no evento. O criador e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Júlio Pinheiro, disse que o momento representa importância significativa e agradeceu aos ministros pelo aprendizados conquistados.
O destaque da programação será a palestra do presidente do STJ, ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, abordando o tema A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação. O ministro discutirá a importância das ouvidorias como instrumentos essenciais para fortalecer a relação entre cidadãos e a administração pública.
Na sequência, o ministro Benjamin Zymler, do TCU, ministrará a palestra Licitações Públicas, trazendo um panorama sobre os desafios e boas práticas na área. Para encerrar a manhã, o poeta e músico Celdo Braga fará uma palestra motivacional acompanhada de uma apresentação do Grupo Gaponga.
À tarde, a partir das 14h, a programação segue com uma mesa de debates sobre o impacto das ouvidorias na gestão pública. Entre os palestrantes confirmados estão o professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, Dr. Eric Leiva Ramirez; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dra. Cintia Menezes Brunetta; e o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, Dr. Thiago Matsushita. Também participarão os especialistas Dr. Lauro Ishikawa e Dra. Érica Taís Ferrara Ishikawa.
A programação marca o início das capacitações da Escola voltadas aos gestores públicos ao longo de 2025 e também é uma celebração pela passagem do dia nacional da ouvidoria.
