Paralisação é possível se não houver acordo com a prefeitura sobre Reforma Previdenciária
Professores de Manaus convocam Assembleia Geral e podem deflagrar greve nesta terça-feira (16)
O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom-Sindical) convocou, por meio das redes sociais, uma Assembleia Geral extraordinária nesta terça-feira (16), às 16h, no Centro de Eventos Maanaim, na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova. O encontro tem como objetivo discutir a possibilidade de greve dos professores da rede municipal, após a audiência pública realizada na Câmara de Manaus sobre a Reforma Previdenciária dos servidores municipais, proposta pela prefeitura.
“Teremos uma Assembleia Geral extraordinária hoje à tarde para discutirmos a possibilidade de indicativo de greve na categoria dos professores. A Assembleia Geral presencial é HOJE e daqui a pouco! Para discutir os resultados da audiência pública sobre a Reforma da Previdência. A participação de todos é fundamental! Professores e pedagogos de Manaus, a hora é agora”, declarou Lambert Melo, representante da Asprom.
Melo destacou que a assembleia pretende demonstrar ao prefeito David Almeida (Avante) a insatisfação da categoria com as alterações no Projeto de Lei enviado à Câmara. “Não temos interesse em fazer emendas ou reformas no projeto porque ele é todo ruim. Ele vai causar um impacto muito cruel para todos os servidores públicos, em especial para os professores”, afirmou.
Em entrevista à Rede Onda Digital, Melo acrescentou que, caso não haja acordo, a categoria poderá entrar em greve geral. A proposta da reforma ainda aguarda parecer da Procuradoria Legislativa da Câmara antes de ser colocada em votação pelos vereadores.
Principais mudanças na reforma
Idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Professores têm direito à redução de 5 anos na idade e no tempo de contribuição.
Cálculo do benefício: A aposentadoria começa em 70% da média de todas as contribuições, aumentando 2% a cada ano de contribuição acima dos 25 anos.
Regras de transição: Servidores atuais terão opções como sistema de pontuação (idade + tempo de contribuição) e pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar.
Direitos adquiridos: Quem já tem direito à aposentadoria manterá todos os benefícios, incluindo paridade e integralidade para quem ingressou até 2003, desde que cumpra os critérios de transição.
Abono de permanência: Mantido para servidores que continuam trabalhando mesmo após cumprir os requisitos para se aposentar. O valor equivale à contribuição mensal.
Pensão por morte: A cota familiar será de 70%, somada a 10% por dependente, até o limite de 100%. Dependentes com deficiência ou inválidos terão direito a 100% do benefício, até o teto do RGPS.
Contribuição: Alíquotas permanecem em 14% para servidores ativos e para aposentados e pensionistas que recebem acima do teto do RGPS.
Aposentadorias especiais: Regras específicas para Pessoas com Deficiência (PcDs) e servidores expostos a riscos à saúde, com critérios adaptados para cada caso.
