Senador do Amazonas vai votar contra indicação de Jorge Messias ao STF; saiba quem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal antecipou a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 28 de abril. Pelo Amazonas, apenas um senador se manifestou sobre como vai votar.

Procurado pelo Foco, por meio de sua assessoria, o senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que vai votar contra Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Já os outros dois senadores pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), não manifestaram seus posicionamentos sobre seus votos. Apesar disso, ambos devem votar a favor do indicado pelo presidente Lula.

Isso porque os senadores fazem parte da base aliada do chefe do Executivo federal e costumam se manifestar a favor de pautas enviadas pelo governo. Messias não deve ter impedimentos entre os parlamentares.

Como funciona a votação

A CCJ é responsável por analisar e votar indicações feitas pelo presidente da República para cargos importantes, como ministros do STF, membros de tribunais superiores e conselhos como CNJ e CNMP. Nessa fase, os indicados passam por sabatina, em que são questionados pelos senadores sobre suas qualificações, trajetória e posicionamentos.

Após a sabatina, a comissão realiza uma votação interna. Se o nome for aprovado pela maioria dos senadores da CCJ, ele segue para o plenário do Senado. Caso seja rejeitado, a indicação é barrada ali mesmo.

No plenário, ocorre a votação final, na qual é necessária maioria absoluta (mínimo de 41 votos) para confirmar o indicado no cargo.

Perfil de Messias

Jorge Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também atua como professor da Universidade Santa Cecília.

O indicado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já exerceu funções no Banco Central, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério da Educação. Na área educacional, foi consultor jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.