O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, contrariando determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). "Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário.Diante do exposto [...] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val", …
Senador Marcos Do Val dribla bloqueio de passaporte pelo STF e vai aos EUA
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, contrariando determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário.Diante do exposto […] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val”, escreveu Moraes no dia 15, após do Val pedir para viajar.
A viagem de do Val foi noticiada inicialmente pelo portal Uol.
Em nota oficial, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.
Passaportes
Decisão unânime da Primeira Turma da Corte, em dezembro de 2024, rejeitou um recurso do senador e manteve a determinação de bloqueio e entrega dos passaportes — inclusive o diplomático (um tipo de passaporte especial emitido pelo Itamaraty).
A medida cautelar foi mantida diante da suspeita de que do Val integrava um grupo que estaria realizando campanha de intimidação contra policiais federais.
Em outras situações de apreensão de passaportes, a Polícia Federal informou que não cabia a ela, mas ao Itamaraty, reter passaportes diplomáticos.
Fonte: G1
Estamos com foco no fato.
