Senadores do Amazonas votam a favor de nova lei de licenciamento ambiental

O Senado Federal aprovou com ampla maioria, o Projeto de Lei que cria um novo marco para o Licenciamento Ambiental no Brasil nesta quarta-feira (21). A proposta foi aprovada com 54 votos favoráveis e 13 contrários, e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. A nova legislação promete tornar mais ágil a emissão de licenças ambientais, flexibilizando procedimentos que antes travavam empreendimentos pelo país.

Os três senadores do Amazonas — Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) — votaram a favor da proposta, alinhando-se aos setores que defendem maior celeridade no processo de licenciamento ambiental.

Os parlamentares, nas redes sociais, justificaram seus votos e destacaram os impactos positivos que, segundo eles, a mudança trará para o desenvolvimento da região amazônica.

O senador Eduardo Braga comemorou a aprovação do novo marco do Licenciamento Ambiental, ressaltando que apresentou uma emenda ao projeto. Em suas redes sociais, Braga destacou que o Senado deu “um passo decisivo para destravar a BR-319 e tantas outras obras essenciais ao Brasil”.

“Essa conquista não é só técnica, é simbólica: mostra que é possível proteger o meio ambiente com responsabilidade sem paralisar o desenvolvimento”, escreveu no Instagram.

O senador também votou favoravelmente ao projeto e comemorou a modernização da legislação ambiental. Para ele, a nova lei será “um marco para as próximas gerações”.

Em declaração, Aziz lembrou que o licenciamento ambiental é o instrumento pelo qual o poder público autoriza a instalação, ampliação e operação de empreendimentos importantes para o Brasil, citando como exemplos rodovias, aeroportos, indústrias, hidrelétricas, além de empreendimentos turísticos e urbanísticos, como hotéis e loteamentos.

Embora também tenha votado a favor do novo marco do Licenciamento Ambiental, o senador Plínio Valério não fez manifestações públicas até o momento sobre a aprovação do projeto. Sua posição, no entanto, seguiu a linha dos demais representantes do Amazonas, reforçando a bancada estadual no apoio à proposta.

Próximos passos

Como o projeto aprovado pelos senadores inclui modificações em relação ao texto original dos deputados, a proposta precisa retornar para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares irão reavaliar o conteúdo e poderão manter ou alterar as mudanças feitas pelo Senado.

A proposta é de autoria de deputados federais e, segundo seus defensores, busca destravar milhares de empreendimentos atualmente parados por causa da lentidão do processo de licenciamento ambiental. O senador Alan Rick (União-AC), uma das vozes mais atuantes do agronegócio no Congresso, afirmou que há pelo menos 5 mil empreendimentos paralisados no Brasil por conta dessa morosidade.