Senadores do Amazonas votam em peso a favor do fim da escala 6×1

Os senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) votaram a favor, na noite desta quarta-feira (14), nos dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 40 horas semanais.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário em ambos os turnos. O único senador a votar contra a proposta foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O quórum exigido para a aprovação de uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a 77 dos 81 senadores.

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em uma jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, além de reduzir a atual jornada semanal de 44 para 40 horas, com uma regra de transição de 14 meses.

A mudança representa a maior redução da jornada máxima de trabalho prevista na Constituição desde 1988, quando o limite semanal passou de 48 para 44 horas.

Pelo texto aprovado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar dois dias de descanso semanal e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas semanais.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação de um requerimento de calendário especial, que permitiu acelerar a análise da proposta e dispensar novas sessões de discussão antes da segunda votação.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC passou pelo Senado sem alterações no texto e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.