Só um senador do AM deve votar contra indicação de Messias, nome de confiança do PT

Indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) e nome de confiança do PT, o advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (29).

Para ser aprovado na comissão, o nome de Messias precisa de pelo menos 14 votos e, posteriormente, será submetido ao plenário da Casa, que tem a decisão final. Pelo Amazonas, apenas o senador Plínio Valério (PSDB) já manifestou, publicamente, voto contrário ao nome do AGU.

Já os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) ainda não declararam como irão se posicionar sobre a indicação. Apesar disso, a expectativa é de que não se oponham ao indicado do presidente Lula.

Os dois parlamentares são aliados do governo federal e, em geral, votam favoravelmente às pautas encaminhadas pelo Executivo, o que pode se repetir neste caso.

Entenda como funciona o rito

Messias responderá a perguntas dos 27 integrantes da CCJ. Após a sabatina, a indicação será votada na comissão, onde precisa de maioria simples — ao menos 14 votos — para avançar.

No plenário do Senado, é necessária maioria absoluta (mínimo de 41 votos) para que o nome seja confirmado no STF.

Cada senador tem até 10 minutos para fazer perguntas, e o indicado tem o mesmo tempo para responder, com possibilidade de réplica e tréplica por até cinco minutos.

O relator da indicação é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou parecer favorável ao nome de Jorge Messias no dia 14 de abril.