Fiscalização foi resultado de denúncia feita por meio das redes sociais
Durante fiscalização realizada pelo Procon-AM, nesta quinta-feira (15), em um supermercado localizado na zona sul de Manaus, foi constatada uma situação de causar espanto: baratas, insetos e possíveis fezes de rato sobre os alimentos. Após receber denúncias, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) foi até o supermercado e mais de 85 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, os fiscais encontraram na área de açougue e congelados diversos tipos de carnes e frangos em má condição de armazenamento. Além disso, produtos vencidos, com embalagens violadas, amassadas, fora do período de validade, mal armazenadas e itens descongelados.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reafirma o compromisso do órgão em garantir a retirada de alimentos que apresentem risco à saúde do consumidor, além de destacar o papel da população em denunciar situações como essas.
“A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização para evitar que produtos vencidos ou sem informações cheguem à mesa da população”, destacou o diretor-presidente.
Os produtos foram descartados no próprio local e o supermercado responderá processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei.
Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada em lata.
O estabelecimento infringiu os artigos 8º (da proteção à saúde e segurança), 18º (responsabilidade por vício do produto), 31º (oferta e apresentação de produtos devem assegurar informações corretas e claras) e 39º (práticas abusivas), todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Com informações assessoria*
