No topo das ações trabalhistas também aparecem rescisão indireta, FGTS e indenização por dano moral
No topo das ações trabalhistas também aparecem rescisão indireta, FGTS e indenização por dano moral
Norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em …
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência neste domingo (13), alcançando um …
Proposta destina 30% do valor do auxílio-reclusão à vítima do crime cometido pelo segurado preso A Comissão de …
Doença “invisível” atinge cerca de 7 milhões de mulheres no Brasil Doença “invisível”, a endometriose atinge cerca de …
A Justiça Federal reconheceu os direitos preexistentes do povo indígena Waimiri-Atroari sobre as terras inundadas nos anos 1980 …
Iniciativas atendem demandas enviadas pelo público feminino e envolvem, por exemplo, reintegração de mulheres vítimas de violência doméstica …
As Forças Armadas divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira (11). É a primeira manifestação pública dos comandos do …