A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) pediu à Justiça mais 30 dias para que a Secretaria Estadual …
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Para o juiz, o sindicato é considerado inapto para representar os profissionais da educação pública municipal nestas discussões …
Juiz Federal suspendeu decisão inicial e disse que Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai precisar decidir sobre …
O juiz que responde pela Vara de Meio Ambiente, mandou que seja disponibilizado força policial necessária para a …
Após um embate acalorado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Professora Jaqueline (União) anunciou que irá …
Determinação foi proferida através de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública O Tribunal de Justiça do …
Pedido feito pelo procurador do município é para evitar possíveis ações de indenização por parte dos donos dos …
Foi solicitado o prazo de 9 meses pela Prefeitura de Manaus à Justiça do Amazonas, para viabilizar um …