Determinação foi proferida através de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública O Tribunal de Justiça do …
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Pedido feito pelo procurador do município é para evitar possíveis ações de indenização por parte dos donos dos …
Foi solicitado o prazo de 9 meses pela Prefeitura de Manaus à Justiça do Amazonas, para viabilizar um …
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A ação movida por entidades ligadas ao direito pedia a condenação de Bolsonaro por falas durante comemoração do …
Ex-presidente foi processado por ter inflado as demonstrações financeiras de suas empresas para passar a impressão que as …
Justiça manteve a condenação de pai que deixou o filho de 8 anos sozinho em casa, na madrugada, …
A Justiça Federal no Amazonas determinou, nesta quinta-feira (8), que a cidade de Novo Airão adote medidas para …
A Justiça americana aceitou, nesta sexta-feira (26/1), o pedido de recuperação judicial feito na véspera pela empresa aérea …