A ofensiva se dá após o ministro do STF Alexandre de Moraes suspender a aplicação da Lei da …
Tag: Lei da Dosimetria
Mudança promulgada pelo Congresso diminui a pena dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Ministro suspendeu …
Ministro barrou pedidos de revisão de penas e benefícios até julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da …
Menezes criticou a medida e questionou o papel do Poder Legislativo diante das decisões da Suprema Corte
O ex-governador disse que a decisão contribui para polarizar ainda mais o cenário político
O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei
As ações foram apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa e pela federação PSOL-Rede
