Processo busca reparar omissões que ferem os direitos fundamentais de meio ambiente ecologicamente equilibrado e saúde coletiva da …
Processo busca reparar omissões que ferem os direitos fundamentais de meio ambiente ecologicamente equilibrado e saúde coletiva da …
Descarte sem controle de resíduos ocorre em lixão no distrito do município O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) …