Em razão de irregularidades na oferta de vagas às pessoas com deficiência e ausência de cotas raciais, o Ministério Público …
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Cronograma de execução do termo segue até abril de 2028, com a instalação de novo aterro e recuperação …
Prefeitura tem 10 dias para apresentar Plano de Atuação Emergencial Diante do aumento expressivo das queimadas e da …
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com um recurso nesta quinta-feira (24) e pediu a condenação de …
Após o recente aumento no preço da gasolina em Manaus levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a …
Eleição acontecerá no dia 2 de setembro. Novo PGJ irá substituir Alberto Rodrigues para o biênio 2024-2026 O …
A decisão favorável à UGPE e Suhab considerou que os denunciantes ocuparam irregularmente um espaço que é de …
Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local Transportadoras de carga em contêineres …
O MPAM apontou que a ausência dos serviços adequados compromete o bem-estar dos moradores O Ministério Público do …
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do promotor da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção …
