Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Medida se aplica à administração pública de todos os entes federativos; dispositivo faz parte da Política Nacional de …
Novas medidas reduzem o IPVA em 50% a partir de 2026 e ampliam o acesso à habilitação gratuita …
Decisão, segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, foi motivada pelo envolvimento de Petro em atividades relacionadas ao …