Parecer na CCJC obriga criminosos sexuais contra crianças a cumprirem pena apenas no sistema prisional, proibindo internação em …
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Tribunal informou que a implantação do sistema ocorreu por determinação do Conselho Nacional de Justiça
Por lei, o papel do vereador é criar propostas, principalmente aquelas que contribuam com a população
Pacote de obras, com mais de R$ 12 milhões em investimentos, inclui asfaltamento de 18 ruas e novo …
O governador Wilson Lima assinou, no dia 11 de abril, a ordem de serviço para as obras da …
Nesse regime, o presidente dividiria funções com primeiro-ministro Cinco deputados federais do Amazonas assinaram a PEC que pretende …
O projeto agora segue para sanção do governador do Amazonas, Wilson Lima O Projeto de Lei que trata …
Até o final do ano, serão mais de 1,5 mil pontos com lâmpadas de LED, mais econômicas e …
O processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau da Justiça Eleitoral ficará indisponível a partir da meia-noite do …