“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio", afirmou a …
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A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas …
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo …
Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado …
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Setores estratégicos continuam funcionando
Reconhecendo o papel estratégico da Corte de Contas para o Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado …
Conselheira se torna a primeira mulher a ser reeleita para a presidência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati …
O prazo é de 15 dias corridos a partir da notificação
