TJAM aprova projeto para criação de 8 novos cargos nesta sexta (21)

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aprovaram nesta sexta-feira (21), um anteprojeto de lei que prevê a criação de oito novos cargos de desembargador. O anteprojeto também prevê criação de 80 cargos para gabinetes e 24 funções gratificadas.

No momento, a Corte possui 26 desembargadores, passando para 34 membros, caso a lei seja aprovada pelos deputados estaduais na assembleia. Há 13 anos que o tribunal não tinha sofrido nenhuma alteração em sua composição.

Segundo o tribunal justificou, a criação de novos cargos se dá pelo alto volume de 225% processos pendentes e pelo aumento de 13,49% da população do Amazonas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável.

De acordo com os magistrados, a proposta prevê a expansão do quadro de maneira gradual de 2026 a 2028:

-Em 2026, 4 novos desembargadores e equipe de servidores;
-Em 2027, 2 novos desembargadores e equipe de servidores;
-Em 2028, desembargadores e equipe de servidores;

Com isto, desembargadores discutiram a proposta, defendendo que há a necessidade de aumentar o quadro diante da alta demanda de processos e rebateram críticas feitas ao anteprojeto.

O presidente do tribunal, Jomar Fernandes, rebateu os questionamentos e ressaltou transparência do trâmite, e afirmou que falsas notícias são desinformações que não tem respaldo no que é fato.

Os magistrados Yedo Simões e Décio Santos também destacaram a alta demanda que as equipes têm, além de lembrar que a ampliação já era prevista no planejamento do TJAM.