TV, freezer e ar-condicionado: estrutura de prisão para PMs repercute após imagens

As imagens divulgadas do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), no bairro Monte das Oliveiras, chamaram atenção por alguns detalhes: o local possuía televisão, ar-condicionado e freezer, levantando repercussão sobre a estrutura disponibilizada aos militares custodiados.

A unidade abrigava cerca de 70 policiais militares presos por diferentes crimes e foi desativada na manhã desta terça-feira (12), durante operação realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 60ª PROCEAPSP, em parceria com a Polícia Militar do Amazonas e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

De acordo com o MP-AM, a mudança ocorre em decorrência de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a SEAP, a PMAM e o próprio Ministério Público.

O órgão destacou que a transferência possui natureza administrativa e corresponde à mudança de domicílio prisional dos custodiados, dentro do processo de desativação da antiga unidade e implantação da nova estrutura prisional militar.

Segundo o órgão, cabe a ele fiscalizar e acompanhar todo o procedimento, assegurando que as medidas ocorram dentro da legalidade e com observância das garantias previstas em lei.

Nova custódia

Os policiais militares custodiados no Núcleo Prisional da PM, localizado no bairro Monte das Oliveiras, serão transferidos para uma nova unidade instalada no prédio que anteriormente funcionava como Centro Feminino de Educação e Capacitação (CEFEC), em área extramuros do complexo penitenciário estadual, na BR-174.

A transferência para uma área próxima ao sistema prisional comum gerou críticas de entidades representativas de policiais e da defesa dos custodiados, que alegam risco à integridade física dos militares devido à proximidade com presos comuns, além da possibilidade de rebeliões. Segundo informações, cerca de 70 agentes serão transferidos.