Vereador denuncia “manobra” em projeto que propõe sessões híbrida e virtual

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (11), o Projeto de Resolução que propõe sessões híbrida ou virtual com a justificativa de “situação excepcional” como “manobra” para não dialogar sobre temas relevantes com a população. O Projeto de Resolução 020/2025 é de de autoria da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar classificou a proposta como “imoral e vergonhosa”.

“Eu estou aqui há quatro meses e não me canso de me surpreender negativamente com a Câmara Municipal. É simplesmente inacreditável ao papelão imoral, vergonhoso que a Câmara se submete, querendo mudar as regras para piorar o funcionamento, para trazer casuísmos, uma total falta de regramento mínimo decente. Inicio trazendo a possibilidade das sessões híbridas que extinguimos aqui em 2021”, criticou o parlamentar.

Os vereadores Jander Lobato (PSD), Raulzinho (MDB), Eduardo Assis (Avante), Professor Samuel (PSD), Everton Assis (União Brasil) e Aldenor Lima (União Brasil) compõem a Mesa Diretora, todos aliados do prefeito David Almeida (Avante) do presidente da Casa, David Reis (Avante), um dos principais aliados de David.

Para Guedes, as sessões híbridas poderiam ser aceitas em caso de recesso parlamentar dos vereadores ou até mesmo no caso de algum parlamentar estar viajando, porém destacou que o projeto abre espaço para que as sessões híbridas fossem realizadas “a qualquer momento” por critério de definição do presidente da Mesa Diretora da Casa. E ainda lembrou a curta jornada de trabalho dos parlamentares.

“Os vereadores que têm aqui três dias de sessão na semana, durante três horas ou um pouco mais, agora vai poder ficar em casa. Aí você pega o celular, loga, desliga a câmera e áudio, colocar um assessor parlamentar, e vai dormir, vai fazer qualquer coisa e não participa, sequer, efetivamente da sessão”, disse o vereador indignado.

O parlamentar criticou e chamou atenção, para duas regras do projeto que propõe sessão híbrida ou virtual em caso de “situação de emergência ou estado de calamidade pública” ou “impossibilidade de acesso ou de funcionamento seguro do plenário e demais dependências”, no caso de manifestação de servidores públicos municipais em frente a Câmara.

“Olha a gravidade disso. Quer dizer que se o presidente entender que tem manifestação aqui na frente de professores, ele [o presidente] junto com a Mesa, decidem que a sessão será virtual ou híbrida. Ao invés de encarar a população, agora pode ser de casa”, apontou Guedes.

O vereador ainda destacou como “total casuísmo” a alteração da eleição da Mesa Diretora para ser realizada no segundo ano da legislatura, em sessão ordinária convocada pelo presidente com apenas dois dias antes. Para o parlamentar, a mudança é para que a mesa tenha tempo de fazer “manobras” para eleger o vereador que achar melhor, sem dar espaço para outras chapas dentro da Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a eleição da Mesa Diretora é realizada na primeira reunião ordinária do mês de dezembro, garantindo segurança jurídica.

Os vereadores Amauri Gomes (União), José Ricardo (PT) e outros, repudiaram o projeto, concordando com Rodrigo Guedes de que a alteração no regimento funciona conforme a base do prefeito optar. Já o vice-líder do prefeito na Casa e membro da Mesa Diretora que propôs o projeto, Raulzinho (MDB), defendeu que a proposta vai ser colocada em votação no plenário e que a decisão do Parlamento será “soberana”.

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