???? Tribunal de Contas vai ter eleição antecipada para outubro deste ano

A eleição para a nova presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverá ser antecipada para a primeira sessão do mês de outubro, previsto para o dia 3. A proposta foi assinada pela presidente em exercício, conselheira Yara Lins, ratifica pelos conselheiros Julio Pinheiro, Josué Cláudio e Fabian Barbosa.

O pedido foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira (28), e prevê modificações no rito de escolha para o novo presidente e demais cargos da Corte de Contas, informou o Direto ao Ponto.

A antecipação da eleição para a presidência do TCE também ganhou o aval do governador Wilson Lima (União) que deverá sancionar a lei autorizando as mudanças ainda esta semana.

Articulação
A articulação dos quatro conselheiros é considerada nos bastidores como uma medida de pacificação do Tribunal de Contas do Amazonas feita internamente sem interferências políticas.

De acordo ainda com os bastidores, o atual presidente, conselheiro Érico Desterro, por ter um perfil mais centralizador e desagregador, vem acumulando nesses dois anos de mandato, turbulências e animosidades com a maioria dos conselheiros.

O comportamento de Desterro que tem sido desagregador foi levado em consideração e, por isso, deverá deixá-lo de fora do próximo pleito.
O conselheiro Mario de Mello, deve se unir aos conselheiros Josué Neto, Luis Fabian, Júlio Pinheiro e Yara Lins dos Santos.

Pelo que tudo indica, Yara Lins, atual vice-presidente da Corte, deverá ser o nome de consenso do grupo para a presidência do TCE-AM.

O TCE-AM é composto por sete conselheiros. Quatro deles foram indicados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e os conselheiros Mario de Mello, Júlio Pinheiro, Josué Neto e Luis Fabian.

O conselheiro Ari Moutinho chegou à corte na vaga destinada a indicação do governador, na época de Eduardo Braga.

Já os conselheiros Erico Desterro e Yara Lins, nas vagas destinadas ao Ministério Público de Contas e dos Auditores, respectivamente.

No campo da política estes atores não costumam aparecer muito mas exercem muita influência e poder.

Os conselheiros são os responsáveis por analisar e julgar as contas dos 62 municípios do Amazonas e do próprio Governo do Estado, bem como das respectivas entidades de administração direta ou indireta.

O TCE pode ainda imputar penalidade a secretários, prefeitos e ao governador, como imposição de multa, cassação dos direitos políticos e proibição de contratações do Poder Executivo.

Além disso, o presidente dita o ritmo dos trabalhos da casa e é responsável por administrar um orçamento previsto para 2024 de mais de R$ 900 milhões.