????Emenda Pix: locais onde prefeitos tentam reeleição ganharam R$2,3 bilhões

Cidades em que os prefeitos disputam a reeleição receberam mais de R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. O mecanismo, que abasteceu o caixa das prefeituras às vésperas das eleições, alcançou um volume recorde de indicações ao Orçamento em ano eleitoral.

O governo federal turbinou o repasse antes do período de vedação eleitoral e pagou mais de R$ 4,5 bilhões em emendas de transferência especial neste ano. Desse total, são R$ 2,3 bilhões repassados a 1,7 mil prefeituras cujos líderes inscreveram candidaturas para disputar a reeleição.

O levantamento do Metrópoles cruza dados eleitorais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações do portal orçamentário do Siga Brasil e do portal do Tesouro Transparente.

“Emenda Pix” é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo é criticado pela falta de definição na forma como o recurso é utilizado.

O Metrópoles já destacou casos que envolvem conflitos no envio de emendas a redutos eleitorais. Reportagem publicada em junho retratou uma deputada federal que destinou 100% das emendas à cidade chefiada pelo marido, que disputará a reeleição. Outro caso é o do parlamentar que enviou emendas Pix à cidade que é comandada pela gestão da qual fez parte e que atualmente pleiteia um segundo mandato.

O advogado e professor de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV) Jean Menezes de Aguiar considera que o cidadão brasileiro tem o direito de se insurgir, no mínimo, com uma ideia de suspeição sobre o montante de emendas Pix repassado aos redutos em ano eleitoral. “Isso pode influenciar o resultado das eleições, seja para a direita ou para a esquerda”, reflete.

Fonte: Metrópoles

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