???? Governador e prefeitos assinam termo para alfabetizar crianças da rede pública prejudicadas na pandemia

Iniciativa integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do MEC, e beneficiará cerca de 360 mil alunos no Amazonas

Governo do Amazonas e prefeituras municipais assinaram, nesta terça-feira (22), o termo de adesão ao programa Amazonas + Alfabetizado, iniciativa que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC).

O objetivo do programa é alfabetizar todas as crianças até o final do 2° ano do Ensino Fundamental, além de trabalhar a recomposição da aprendizagem, com foco na alfabetização de 100% dos alunos matriculados do 3° ao 5° ano do Ensino Fundamental, afetados pela pandemia.

No Amazonas, as mudanças vão impactar a rotina escolar de aproximadamente 360 mil alunos do 1° ao 5º ano das redes públicas estadual e municipais de ensino, tendo em vista que o programa Amazonas + Alfabetizado se dá em conjunto entre o governo, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, e 62 prefeituras do estado, por meio das secretarias municipais de Educação.

“Hoje, estamos assumindo um compromisso com a alfabetização e 100% dos municípios já aderiram ao pacto. O estado do Amazonas, mesmo com toda dificuldade que tivemos durante a pandemia, ainda avançou sua nota do último Ideb, tanto nos anos iniciais quanto no Ensino Médio. Estamos trabalhando para avançar cada vez mais. Aos professores, muito obrigado pela missão que vocês desempenham”, destacou o governador Wilson Lima.

A parceria já estabelecida entre governo do estado e municípios terá o acompanhamento do MEC, conforme explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

“De maneira geral, dentro dos programas de alfabetização pelo país, nós vamos ter as coordenações estaduais, que vão ter um representante de cada município do estado. Também teremos um comitê nacional, com representantes de cada estado. Queremos implantar um modelo de governança integrada federativa entre estados, municípios e o MEC. Todos os planos que temos para a educação no Brasil serão tratados dessa forma”, ressaltou.

A coordenação estadual no Amazonas será o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC), formado pela secretária de Educação do Amazonas, Kuka Chaves, e os demais secretários de Educação municipais.

“O objetivo é, até 2026, diminuir lacunas de aprendizado acometidas pela pandemia”, compartilhou a secretária.

ICMS Educação

O Governo do Amazonas também confirmou a adesão dos municípios ao ICMS Educação. Os valores gerados pelos repasses federais serão repartidos entre os municípios do Amazonas a partir do cálculo de Distribuição do Rateio do ICMS Educação (DRIE), composto por dois indicadores: Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) e o Índice do Porte e Nível Sócio Econômico (IPS).