???? Governo Lula alterou dados para reduzir projeção de gastos da Previdência

Um documento obtido pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que no governo Lula, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou dados de uma análise técnica e, com isso, reduziu a projeção de gastos da Previdência Social em R$ 12 bilhões. A matéria foi publicada nesta sexta-feira, 14.  A estimativa mais baixa, utilizada pelo governo, …

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Um documento obtido pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que no governo Lula, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou dados de uma análise técnica e, com isso, reduziu a projeção de gastos da Previdência Social em R$ 12 bilhões. A matéria foi publicada nesta sexta-feira, 14. 

A estimativa mais baixa, utilizada pelo governo, é a presente no relatório de avaliação do Orçamento do 2º bimestre. Ela ajudou o Executivo a desfazer um bloqueio de R$ 2,9 bilhões, em março, e liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.

Caso a estimativa tivesse sido realizada com o número previsto pelo INSS, a possibilidade de o governo ter enfrentado travas maiores em despesas, como custeio e investimento, seria muito maior. 

No dia 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS calculou que a despesa com benefícios alcançaria R$ 912,3 bilhões em 2024. A conta leva em consideração o ritmo dos gastos e um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês.

Porém, quatro dais depois, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a assessoria da Presidência do INSS emitiram outra nota técnica usando uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17% — quatro vezes menor. 

Com o novo número, a estimativa do governo ficou em R$ 902,7 bilhões. Outras economias e produtividades esperadas para 2024 deixaram o total de gastos com a Previdência Social R$ 11,84 bilhões a menos do que o original do INSS. 

INSS defende taxa de 0,64% e governo Lula, de 0,17%

INSS Previdencia Social
O INSS defende taxa calculada originalmente, enquanto governo rebate: ‘inapropriada’ | Foto: Pedro França/Agência Senado

À Folha, o INSS afirmou que a definição dos parâmetros para se chegar à taxa de crescimento vegetativo de 0,64% ao mês “observa um fluxo processual de informações entre áreas, que consideram aspectos diferentes”. 

Já em nota técnica divulgada em 19 de maio, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a assessoria da Presidência do INSS defenderam a estimativa de crescimento vegetativa de 0,17% ao mês. 

“Destacamos que tais meses apresentam desafios operacionais”, escreveu a Dirben, em nota. “A produtividade é menor em janeiro, de forma significativa, em decorrência de férias das equipes; fevereiro possui o menor número de dias úteis do ano, com feriados prolongados; março assim, como abril, representa recuperação da capacidade produtiva, ultrapassando médias pois estamos em um cenário de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).” 

De acordo com o órgão, a proposição da conta com a taxa de 0,64% ao mês seria “inapropriada”, pois o programa de enfrentamento à fila vale até o dia 13 de agosto. Posteriormente, haveria uma tendência de acomodação, no segundo semestre.

Fonte: Revista Oeste

Estamos com foco no fato.

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