???? Haddad vai indicar novo assessor para o conselho da Petrobras

Em meio à crise dos dividendos da Petrobras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o direito de indicar um novo membro para o Conselho de Administração da empresa.

O convite foi confirmado nesta segunda-feira, 11, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva de imprensa. A assembleia de acionistas para a eleição do novo Conselho da Petrobras está marcada para o dia 25 de abril.

Silveira negou haver “divisão” entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda.

“Hoje foi um momento muito oportuno para convidar o Ministério da Fazenda a ocupar uma vaga no Conselho da Petrobras”, disse Silveira. “Isso é mais que natural. Ela [Fazenda] precisa ter um membro para dar a ótica dela.”

O conselheiro Sergio Rezende será substituído por um integrante da equipe econômica.

O nome mais provável para ocupar a vaga é do assessor especial para a transição energética Rafael Dubeaux. Outra alternativa é João Paulo de Resende, também assessor de Haddad para essa mesma área.

Governo tem direito a 6 cadeiras

Durante a coletiva, o ministro Silveira lembrou que o governo tem direito a seis integrantes no Conselho da Petrobras. Ao todo, o colegiado é formado por 11 membros.

Os outros cinco assentos são destinados a acionistas minoritários e aos empregados da estatal de capital misto.

Ministros indicam conselheiros

Silveira, assim como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou vários membros do Conselho de Administração da Petrobras.

Devido ao impacto da companhia para a inflação e as contas públicas, Haddad já estava querendo também ter um representante do Tesouro dentro do Conselho da empresa.

O ministro descartou a possibilidade de ele mesmo ocupar a cadeira e afirmou preferir uma escolha técnica.

O que diz a lei das estatais

A lei das estatais proíbe a participação direta de membros do governo ou políticos em conselhos, porém seus efeitos estão suspensos por uma liminar do Supremo Tribunal Federal de junho de 2018.

Durante o governo Dilma Rousseff, mesmo antes da liminar do STF, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, mesmo enquanto ocupava o ministério.

Foi nesse período que surgiram as revelações dos escândalos de corrupção na empresa, como os casos de Pasadena, nos Estados Unidos, e Abreu e Lima, em Pernambuco.