O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), solicitou sua exoneração do comando da pasta para retomar suas funções como deputado federal. A medida foi oficializada nesta quinta-feira, 30, por meio de publicação no Diário Oficial da União. A decisão do ministro foi motivada pela intenção de contribuir com indicações de emendas para a Lei Orçamentária …
???? Para indicar emendas, Celso Sabino pede exoneração do Ministério do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), solicitou sua exoneração do comando da pasta para retomar suas funções como deputado federal. A medida foi oficializada nesta quinta-feira, 30, por meio de publicação no Diário Oficial da União.
A decisão do ministro foi motivada pela intenção de contribuir com indicações de emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A expectativa é que ele retorne à Esplanada dos Ministérios na próxima semana.
Devido à ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra em Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o decreto de exoneração foi assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Com Lula na COP28, Alckmin assume a condição de presidente em exercício.
Com o afastamento temporário de Sabino do Executivo, Carlos Henrique Menezes Sobral assume interinamente o cargo de ministro do Turismo. Ele deverá ficar na função até pelo menos o próximo domingo, 3.
Com apenas cinco meses à frente da pasta, Sabino assumiu o ministério em julho, no lugar de Daniela Carneiro. Com a demissão, Daniela foi a primeira mulher a ser substituída por um homem em cargos de liderança do governo Lula. Depois dela, o presidente demitiu Ana Moser e Rita Serrano, ministra do Esporte e presidente da Caixa Econômica Federal, respectivamente. Para os postos, o petista escolheu apenas homens.
O que é a Lei Orçamentária Anual
A LOA é uma legislação que estabelece o Orçamento público para um determinado exercício financeiro. No contexto do Brasil, por exemplo, a LOA é elaborada anualmente e deve ser aprovada pelo Poder Legislativo antes do início do ano fiscal, no caso, para o ano de 2024.
A LOA detalha as receitas que o governo espera arrecadar e as despesas que pretende realizar ao longo do ano. Ela é uma das três leis que compõem o sistema orçamentário, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.
